Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública. Contínua e duradoura. Objetivo de constituir família. Ausência de prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova

Data de Publicação: 02/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens. Namoro qualificado. Objetivo de constituir família.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável "post mortem". Convivência pública e duradoura. Objetivo de constituir família. Requisitos

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável "post mortem" Convivência pública e duradoura Objetivo de constituir família Requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. União estável. Alimentos gravídicos. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento União estável Alimentos gravídicos Necessidades presumidas

Data de Publicação: 14/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Ação declaratória de união estável. Negativa de prestação jurisdicional. Discernimento para a prática dos atos da vida civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Ação declaratória de união estável Negativa de prestação jurisdicional Discernimento para a prática dos atos da vida civil

Data de Publicação: 13/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Entidade familiar. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Entidade familiar Partilha

Data de Publicação: 24/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.